Agravo de instrumento. Medida Cautelar Inominada.

Contrato de empréstimo bancário. Limitação dos descontos em conta corrente de aposentada a 30% dos proventos.

Entidades beneficentes precisarão adequar gestão para não perder recursos

Lei sancionada no final de 2021 faz com que uma série de exigências sejam cumpridas para que entidades recebam verbas e doações.

Nova lei leva entidades e instituições beneficentes a realizarem adequações em suas gestões fiscais e financeiras

Lei sancionada no final de 2021 faz com que uma série de exigências sejam cumpridas para que entidades recebam verbas e doações.

Pais são obrigados a vacinar seus filhos?

Por Paulo Akiyama.

Previdenciário. Pensão por morte. Dependentes. Pais.

Comprovação de dependência econômica.

Pais indenizados por morte de filho

Ação ordinária

Corte mantém condenação de réu que abusava de vítimas entre seis e 12 anos

Acusado conquistava a confiança dos pais.

Servidores de buscas não respondem pelo conteúdo dos sites aos quais dão acesso

Pais de adolescente queriam bloqueio do serviço

Pais indígenas são destituídos do Poder Familiar

Limites do humor

episódio capitaneado por Will Smith, na entrega do Oscar de 2022, novamente, nos faz repensar os fundamentos de ser engraçado e aceitável.

Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula

Pais precisaram apresentar comprovante de pagamento.

Agravo de instrumento. Acidente do trabalho. Ação de indenização por dano moral próprio.

Ação ajuizada pelos pais do trabalhador.

TJSP mantém obrigação de reativação usuário em plataforma de jogo online

Conta invadida por hacker.

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

A importância das Políticas Públicas na Inclusão Social

em todos os níveis. A escola inclusiva não faz distinção entre seres humanos, não seleciona ou diferencia em termos de valores perfeitos.

Juízes usam o próprio dinheiro para comprar equipamentos

equipamentos faz com que alguns sejam bancados com recursos de juízes

Prefeito não pode reclamar de folheto que o critica por fatos verdadeiros

noticiados são verdadeiros, o que faz manter, portanto, a sentença.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Erro médico. Tutela antecipada. Pensão alimentícia de r$ 2.900,00 por mês, para fins de tratamento médico-hospitalar.

Responsabilidade objetiva da associação hospitalar afastada. Profissional (médico) que não faz

Como o departamento jurídico pode ajudar a empresa a cumprir regulamentos e leis

Um bom departamento jurídico faz toda a diferença no dia-a-dia de um empreendimento. Abaixo